Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.